oborrachao

Municípios Alagoanos

Desde a foz do Rio São Francisco, onde desenha a fronteira sul com Sergipe, a estrada do litoral rico em belezas naturais segue até o norte, entrando em Pernambuco. É o Estado de Alagoas, terra onde há lagoas e belíssimas praias. Onde se encontra uma culinária diversificada, à base de frutos do mar, atrativa aos olhos e ao paladar, além de muita riqueza de uma parte histórica, cultural e religiosa do nordeste.

O principal destino dos turistas no Estado de Alagoas não é, apenas, a cidade de Maceió ou encanto do paraíso das águas apreciado de norte a sul do estado. A histórica cidade de Penedo ou o clima frio e gostoso do alto sertão de Água Branca, também, encantam e são visitados pelos que fazem turismo em Alagoas.

São ao todo 102 municípios alagoanos, com ricas e diferentes marcas históricas. Cidades que representam a devoção religiosa através de festas e da forte crença de um povo cristão. Em cada canto dessa Estrela Radiosa, diversas culturas nascem, encanta e brilham. E levam o nome de Alagoas para o mundo. São muitas as curiosidades de um povo que luta e continua fazendo história aqui, em Alagoas.

São essas pessoas que vão contar a história de Alagoas: os personagens que fazem os 102 municípios alagoanos constroem Alagoas. Conheça os Municípios Alagoas!

 

Primeira Consocial de Alagoas é realizada em Penedo

Alagoas já tem suas vinte primeiras propostas para a elaboração do Plano Nacional Sobre Transparência e Controle Social, todas elas definidas em Penedo, sede da 1ª Conferência Regional do Baixo São Francisco sobre Transparência e Controle Social. A divulgação no Portal da Transparência a respeito de dados de gestão dos três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) foi a sugestão que obteve maior número de votos, com 46 indicações..

Ainda debilitado por conta de uma virose, o Prefeito de Penedo Israel Saldanha compareceu ao evento cuja presidência cabe ao anfitrião da conferência. O gestor destacou os avanços alcançados com a Constituição de 1988 em relação ao controle dos gastos públicos, instrumentos legais ainda pouco utilizados.

“Essa é uma oportunidade para relembrar à sociedade o que está à disposição de todos, trazer à pauta a construção da eficácia desses instrumentos constitucionais”, ressaltou Israel Saldanha em seu discurso, relembrando que a administração anterior à gestão Trabalhando Muito Mais ignorava a obrigatoriedade de divulgar dados sobre receitas e despesas da prefeitura, informações atualmente enviadas com regularidade à Câmara de Vereadores de Penedo, palco de audiências públicas sobre a movimentação financeira da prefeitura.

Além dessa possibilidade de acompanhamento do uso dos recursos públicos, a gestão Trabalhando Muito Mais é uma das poucas em Alagoas (apenas cinco, especificamente) que constam no Portal da Transparência. Um link na página oficial da Prefeitura de Penedo (www.penedo.al.gov.br) leva o internauta ao conhecimento discriminado de receitas e despesas do município.

A possibilidade de acesso e a publicidade de informações oficiais pela gestão Trabalhando Muito Mais foram destacadas pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Penedo, Manoel Messias Lima. “Não é a toa que Penedo foi escolhida para sediar a primeira conferência sobre Transparência e Controle Social em Alagoas”, afirmou a Controladora Geral do Estado Rosa Maria Barros Tenório em sua palestra.

O evento realizado nesta quinta-feira, 10, também resultou na eleição de 30 delegados que irão participar a Consocial estadual, prevista para acontecer em Maceió no dia 30 de março de 2012. De acordo com a Controladora Geral do Estado, Rosa Tenório, também presidente da Comissão Organizadora Estadual das conferências, cerca de 50 municípios alagoanos já estão em processo de articulação para a realização das respectivas conferências ou para participar de eventos compartilhados, a exemplo do que houve em Penedo

 A próxima Consocial de abrangência regional em Alagoas acontecerá em Santana do Ipanema no dia 15 de dezembro, com mais quatorze municípios sertanejos convidados. A expectativa é para que exista maior interesse em participar da preparação do evento e dos debates. Na Consocial de Penedo, os municípios de Feliz Deserto e Porto Real do Colégio não foram representados por nenhum dos segmentos, apesar dos contatos prévios com a Comissão Organizadora Regional (CORE) confirmando presença no evento.

Mesmo sem o prestígio dos vizinhos, os representantes de Penedo, Igreja Nova e Piaçabuçu totalizaram 109 inscritos, entre credenciados como representantes do poder público, sociedade civil e conselhos, além de observadores e convidados (estes sem direito a voto).

 

A coordenadora executiva da Comissão Executiva Estadual (COE), Larissa Oliveira, informou que a Controladoria Geral da União propõe a realização de conferências livres para os que não se sentirem contemplados com as propostas, desde que sigam o regulamento disponível na página eletrônica da instituição. A sugestão vale para associações de moradores, por exemplo, ou até municípios, ainda que sem direito à indicação de delegado. Em Alagoas, todas as conferências têm que ser realizadas até o final de fevereiro de 2012.

 

1ª CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL DO BAIXO SÃO FRANCISCO

 

NOTA – O NÚMERO QUE CONSTA ENTRE PARENTESES NA LINHA DE CADA PROPOSTA EQUIVALE À QUANTIDADE DE VOTOS QUE OBTEVE

 

EIXO I – Promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos.

 

1ª (46) Reunir no portal da transparência dados de gestão dos três poderes

2ª (32) Criar uma matéria didática sobre gestão pública

3ª (24) Dispor em espaços públicos painéis de informações de despesas e receitas públicas.

4ª (15) Cria mecanismos acessíveis a todas as classes sociais de forma clara e linguagem popular, através: cartilhas, cartazes, panfletos e mídia em geral.

5ª (12) Disponibilizar de forma acessível a todos os cidadãos as receitas e despesas em vários dispositivos de informação em cada esfera do governo.

6ª (11) Mandar em dia as informações das contas públicas para os conselhos e capacitar os conselheiros técnica e continuamente para compreender a linguagem técnica documental.

7ª (07) Incluir nos portais de transparência dados qualitativos.

8ª (05) Minimizar a burocracia no repasse das informações pelo poder público.

9ª (02) Aprovação imediata do projeto de lei nº 41/2010 (Acessibilidade às informações).

10ª (01) Implementar os espaços de controle social (fóruns/conselhos/conferências).

 

EIXO II – Mecanismos de controle social, engajamento e capacitação da sociedade para o controle da gestão pública.

 

1ª (24) Comissão organizada pela CGU para promover formações e capacitações da população (através das instituições governamentais e não governamentais), co-financiamento com os Municípios, garantindo a acessibilidade dos usuários.

2ª (20) Garantir ao cidadão à segurança após denuncia de improbidade administrativa, da integridade física e moral, seguindo os mesmo critérios do programa de proteção a testemunha.

3ª (19) Aprimoramento de cartilhas elaboradas pela CGU, com linguagem clara e acessível à população em geral, contendo informações sobre o Controle e Participação Social na Gestão Pública.

4ª (11) A obrigatoriedade de audiências públicas municipais, semestralmente, para prestação de contas à população dos gasto públicos e melhor divulgação destas audiências através de boletins informativos da Câmara dos Vereadores, por meio dos meios de comunicação existente e afixados em locais estratégicos.

5ª (11) Campanhas a nível Municipal para informação e sensibilização da população à participação ativa e consciente no controle da gestão pública.

6ª (10) Aprimoramento do site de controle social – portal transparência (mais acessível, auto-explicativo e contendo dados quantitativos e qualitativos).

7ª (06) Maior e melhor divulgação à população, pelo gestor público através dos diversos meios de comunicação, sobre a existência, os trabalho desenvolvido nos conselhos municipais.

8ª (04) Garantir, por meio de decreto público, o acesso e divulgação à todas as mídias disponíveis na localidade, das informações sobre as audiências públicas.

9ª (zero) Incentivar as entidades privadas, através de redução de impostos, pela participação na elaboração dos materiais de campanha de incentivo à participação popular no controle da gestão pública.

 

EIXO III – A atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle.

 

1ª (23) Elaborar informativos a serem divulgados em todos os meios de comunicação sobre as ações desenvolvidas pelos conselhos.

2ª (22) Apresentação, bimestral, das contas públicas para os conselhos com a presença dos técnicos do município.

3ª (20) Qualificar, semestralmente, os membros dos conselhos para que haja melhor desempenho na fiscalização, avaliação e execução das políticas públicas com relação à contabilidade pública.

4ª (19) Aquisição de imóvel (próprio) para criação da Casa dos Conselhos, garantindo assim, infra-estrutura dos conselhos para cumprimento de suas funções.

5ª (11) Integração mensal entre os conselhos.

6ª (11) Garantir, mensalmente, apresentação de todos os processos de licitação para os conselhos.

7ª (11) Dotação orçamentária permanente anual para funcionamento dos conselhos.

8ª (08) Remuneração simbólica para que haja interesse por parte dos membros dos conselhos.

9ª (06) Ouvidoria nos conselhos.

10ª (05) Audiência pública dos conselhos apresentando à sociedade opinião e parecer sobre as contas públicas.

 

PROPOSTAS EIXO IV – Diretrizes para prevenção e combate à corrupção.

 

1ª (42) CGU: fiscalizar todos os municípios, independente de sorteio.

2ª (41) Acabar com a imunidade parlamentar.

3ª (22) Tornar obrigatória a criação e divulgação do Portal da Transparência nos municípios.

4ª (16) Obrigatoriedade de criação de ouvidorias municipais.

5ª (14) Que o financiamento das campanhas eleitorais sejam realizadas através do poder público e não por empresas privadas.

6ª (10) Cobrar a revisão de leis que façam o combate da corrupção mais rigoroso e sem distinção social.

7ª (08) Cria comissões de ética nos municípios nos poderes executivo e legislativo.

8ª (04) Maior fiscalização nas contas e bens de todos os gestores e legisladores e seus familiares.

9ª (01) Realização de fiscalização rigorosa pelo TSE das doações eleitorais.

10ª (01) Independência financeira dos conselhos.

Fonte: Assessoria

SMTT e guarda com planejamento especial para festa da república, em Marechal

O constante trabalho da Prefeitura de Marechal Deodoro, por meio da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), está sendo intensificado. Todos os dias a SMTT, que é o órgão responsável pela disposição do trânsito da cidade, coloca seus agentes para ajudar no fluxo do transito da cidade. Ação que demonstra responsabilidade e compromisso do órgão para com a sociedade deodorense. A população vem demonstrando satisfação com o profissionalismo da equipe de Agentes de Autoridade do Trânsito, pois, a todo instante essas atividade vem sendo realizadas.

Todos os dias, vários agentes de transito estão espalhados por toda a cidade, em pontos estratégicos, não só para controlar o trânsito de veículos e pedestres, mas também para passar informações necessárias as pessoas. Na entrada da cidade (Centro Histórico), regularmente, a SMTT coloca um agente de prontidão para disponibilizar algumas informações, principalmente, para informa a localização dos pontos históricos da cidade. O trabalho dos agentes está sendo intensificado visando a chegado do “15 de Novembro”, onde o fluxo de visitantes aumenta na cidade. São turistas alagoanos, de outros estados e até países. Pessoas que chegam para passar o feriado na terra do proclamador. Prevendo isso, a SMTT vai fazer uma reunião no dia 11 deste mês para definir questões referentes ao feriado, como escala de trabalho e locais onde os agentes irão trabalhar. O trabalho da SMTT é em conjunto com a Guarda Civil Municipal, que atua dando suporte nessas ações. Esses trabalhadores atuam em vários eventos do município.

Segundo a agente Roberta, que atua na região estratégica do Barro Vermelho, normalmente, ela trabalhada dando informações á visitantes e ainda indica caminhos de fácil acesso para essas pessoas. “Na maioria das vezes, as pessoas pedem informação de localização dos pontos turísticos e ambientes gastronômicos da cidade. Além do mais, em algumas oportunidades eles nem falam nossa língua, e como eu entendo um pouco de inglês e espanhol, dá pra se comunicar. Os locais onde os guardas ficam são estrategicamente pensados para trazer melhorias na cidade e minimizar os transtornos do trânsito de veículos e pedestres. O horário de maior fluxo é das 9:30 às 11:30”, afirmou.

DEODORENSES FAZEM RECLAMAÇÃO CONTRA ELETROBRÁS

 

Em Marechal Deodoro, a Eletrobrás Distribuição Alagoas vem recebendo constantemente reclamações por parte da população. Dentre as reclamações, se destacam a falta de energia em determinadas regiões, taxa de iluminação pública sendo cobrada em área rural e sem estrutura, aumento absurdo da tarifa mensal de alguns consumidores, não recebimento das faturas para pagamento nas residências e a perda de eletro-eletrônicos decorrentes de quedas frequentes de energia. Nesses casos, o consumidor exige ressarcimento. O número de reclamações seria muito maior se a população soubesse de que forma proceder em casos de perdas.

Segundo Paulo Sergio, morador da zona rural, está sendo cobrada a taxa de iluminação pública na residência dele que fica em uma fazenda que não tem nem nenhum tipo de estrutura de iluminação nas ruas, além de estarem cobrando taxas inacessíveis ao consumo de sua casa. “Isso é um absurdo com a população da área rural, nós ganhamos um pouco e taxa de energia continua sempre sendo muito alta”, afirmou.

São muitas pendências diariamente com Eletrobrás em Marechal Deodoro. Muitas pessoas disseram que são taxas altíssimas e que não batem com a quantidade de consumo de eletro/eletrônicos ou eletrodomésticos das residências. Além de questionarem o programa “Luz para Todos”, do Governo Federal, que visa popularizar o serviço energia elétrica, tornando mais acessível.

Por outro lado, buscando minimizar os problemas relacionados às altas taxas que vem sendo cobradas dos consumidores de baixa renda, está lançando o programa Tarifa Social de Energia, em todo Brasil, que pretende favorecer o consumidor de baixa renda.

Fonte: Assessoria

Penedo e Arapiraca recebem o Projeto Escola de Administração Pública

Servidores públicos recebem capacitação e participam de seminários promovidos pela Segesp

 

A Secretaria de Estado de Gestão Pública, através da Escola de Governo com a participação do Instituto Cidadão está realizando  na cidade de Penedo mais uma etapa do Projeto Escola de Administração Pública com participação de servidores da rede estadual. O módulo está acontecendo na cidade e participam representantes de vários municípios da região e reúne aproximadamente 150 funcionários públicos estaduais representantes de diversos órgãos da Administração Pública.

 Os participantes do Projeto Escola de Administração Pública estão tendo capacitações e treinamentos nas áreas de Atualização Ortográfica da Língua Portuguesa e Redação Oficial e Gestão de Pessoas, com aulas presenciais que contam com a participação de especialistas e facilitadores que procuram oferecer um programa dinâmico e eficiente procurando o aperfeiçoamento dos servidores públicos em apoio às suas atividades profissionais e melhoria dos serviços públicos oferecidos à população. Ainda como parte da capacitação os mesmos servidores participaram nos dias 07 e 08 de treinamentos específicos e nos dias 10 e 11 de Seminários Técnicos com abordagem dos temas: Gestão Administrativa no Serviço Público e Profissionalismo e Qualidade no Serviço Público.

O Projeto Escola de Administração Pública busca desenvolver ações de forma integral e abrangente e tem como objetivos primordiais, promover o desenvolvimento institucional, a política de gestão de pessoas e o aperfeiçoamento dos serviços prestados a comunidade.
Também visa garantir o desenvolvimento do servidor, propiciando ampla reflexão acerca da missão da Instituição e do seu papel enquanto profissional, da sociedade em que vive e atua e sobre os caminhos de construção da cidadania; a capacitação do servidor para o exercício das atividades de forma convergente com a missão da Instituição; o aprimoramento e inovação dos processos de trabalho e assimilação de novas linguagens e tecnologia e o desenvolvimento dos servidores visando a melhoria dos serviços prestados e ao cumprimento de seus compromissos sociais, fundamentados em sólidos valores morais e democráticos.

Nova etapa em Arapiraca e Santana

Esta semana o Projeto Escola de Administração Pública está de volta à cidade de Arapiraca mais uma vez reunindo os servidores públicos estaduais com a mesma programação. Os módulos de capacitação acontecem nos dias 09,10, 16 e 17, seguidos dos seminários técnicos que acontecerão nos dias  18 e 22 de novembro . Na semana seguinte será a vez de Santana do Ipanema sediar o Projeto Escola de Administração que terminará suas etapas com programações em dezembro  em Maceió e Matriz de Camaragibe. O projeto tem despertado muito interesse dos servidores públicos estando já todas a turmas com suas capacidades de inscrições esgotadas.

 

Fonte: Ascom/Instituto Cidadão

Fotos: Emmanuel André

 

Ambulantes serão transferidos para Rua São Miguel

A ocupação por ambulantes e comerciantes que montam barracas em calçadas e ruas situadas na área comercial do Centro Histórico de Penedo é motivo de queixas constantes da população, lojistas e turistas. As reclamações tem sido encaminhadas ao Ministério Público Estadual, instituição que tem exigido providências por parte da Prefeitura de Penedo que apresentou uma solução provisória para o problema.

Vinte e dois ambulantes que comercializam CDs, DVDs, importados, brinquedos , roupas e calçados em diferentes pontos do Centro Histórico serão reunidos à margem de uma das calçadas da Rua São Miguel, no lado da Igreja de São Gonçalo Garcia. Os pequenos comerciantes serão agrupados lado a lado de acordo com os produtos que vendem em espaços adequados para as barracas, conforme estudo realizado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (Seinfro). 

A proposta apresentada nesta quarta-feira, 09, terá reflexos para comerciantes que não residem em Penedo e atuam na maior feira livre da cidade. Eles serão comunicados por fiscais da Prefeitura no próximo sábado, 12, que os pontos que ocupam nas imediações do Mercado da Carne passarão a ser ocupados na semana seguinte por penedenses que estão negociando frutas e verduras nas proximidades do antigo galpão da Kaiser, de acordo com o Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, o agrônomo Aldo Toledo, titular da pasta que gerencia as feiras livres de Penedo.

As pessoas que vendem alimentos no Centro Histórico, principalmente amendoim, irão ocupar a Praça Comendador José da Silva Peixoto. A mudança exposta em telão aos ambulantes, indicando os novos pontos de venda de cada um, já pode ser feita a partir desta quinta-feira, 10, respeitando as respectivas posições no mapa. O prazo limite para transferência é a próxima quarta-feira, 16.

Questionados por ambulantes sobre a reabertura do Mercado Público Municipal, membros do primeiro escalão da gestão Trabalhando Muito Mais explicaram que o Prefeito Israel Saldanha tenta garantir legalmente o retorno dos comerciantes que trabalhavam no espaço, pessoas que não precisariam passar pelo processo de licitação para uso dos boxes, conforme é exigido pelo Ministério Público Estadual em atendimento à legislação. Os espaços que irão sobrar poderão ser inclusive usados pelos ambulantes, outro ponto em discussão com o MPE.

 

Fonte: Assessoria

FESTA DA REPÚBLICA TERÁ SHOW NA ORLA

Marechal Deodoro será novamente a capital de Alagoas no próximo dia 15. O Governador Teotônio Vilella instalará seu gabinete na cidade,como parte das comemorações da Semana da República.

A agenda para comemorar a data começa já na sexta-feira com um show imperdível na Igreja São Francisco. Nestes dias também haverá a comemoração do aniversário da Orquestra Filarmônica Carlos Gomes, o lançamento do Motorcicle e ainda show com Gatinha Manhosa e Galã do Brega. Haverá ainda inaugurações e desfiles de militares e das crianças das escolas municipais.

Veja abaixo a programação.

Dia 11 - sexta-feira

19h – Apresentação do coral argentino Antique Córdoba com entrada franca, na Igreja da Ordem Terceira de São Francisco, no Centro Histórico

Dia 12 – sábado

08h – Orla Lagunar – Primeiro Pré-desafio de Ciclismo de Marechal Deodoro

Dia 13 – domingo

13h – Orla Lagunar Antonio Silva Matheus - Largada do 8º Desafio Ciclístico

19h30 – Orla Lagunar – Apresentação da Orquestra Filarmônica Carlos Gomes em comemoração aos seus 96 anos de fundação

22h30 – Baile na Sede Social da Carlos Gomes, no Centro Histórico

Dia 14 - segunda-feira

8h – Lançamento do projeto Saúde na Orla

9h – Inaugurações

19h – Sede Social da Carlos Gomes – Celebração da Palavra, para comemoração de aniversário, com posse da nova diretoria e homenagem à maestros e autoridades locais

Dia 15 – terça-feira

05h – Sede da Orquestra Carlos Gomes com alvorada, mungunzar e desfile pelas ruas da cidade

08h – Orla Lagunar – Abertura do Motorcicle com a criação dos Dragões da Proclamação da República

09h – Prefeitura – Hasteamento da bandeira com honras militares para a transferência do Governo do Estado para a cidade de Marechal Deodoro

10h – Prefeitura – Assinatura da Ordem de Serviço do Conjunto da Comunidade Jacaré, assinatura do convênio para instalação do SINE/AL em Marechal e também assinatura da ordem de serviço para construção do posto da Polícia Comunitária na Terra da Esperança

11h – Visita às obras do hospital 24 horas – Centro Histórico

11h30 – Visita às obras do Ginásio de Esportes da Vila Altina

12h – Visita às obras do UPA no Francês

12h30 – Visita às obras do Saneamento do Francês

13h00 – Visita às obras do Trevo do Francês

15h30 – Visita à Orla Lagunar Antonio Silva Matheus

16h00 – Desfile Militar

21h00 – Orla Lagunar – Show com Galã do Brega e Gatinha Manhosa

Dia 18 – Sexta-feira

Orla Lagunar - Desfile das escolas municipais de Marechal Deodoro

Dia 22 – Terça-feira

16h – Desfile das filarmônicas pelas ruas da cidade em comemoração ao Dia do Músico

Fonte: Assessoria

Tribunal de Contas
CIGIP
Campo Alegre